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Parcelamento Anuidade 2023

Parcelamento: opção deve ser aderida até o dia 28 de fevereiro

Consulta Pública | MAPA

23/11/2022

Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos

Sanidade dos equídeos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) submete à consulta públicas as propostas que aprovam as

diretrizes e definem as competências para a prevenção, o controle e a erradicação do mormo e da anemia infecciosa equina

(AIE), no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE)  


Portaria SDA nº 644, de 23 de agosto de 2022


Submete à Consulta Pública Minuta de Portaria que aprova diretrizes e define competências para a prevenção e o controle da anemia infecciosa equina, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.

Portaria nº 643, de 23 de agosto de 2022

Submete à Consulta Pública Minuta de Portaria que aprova diretrizes e define competências para a prevenção, o controle e a erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
 

As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/

Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/